(ANTIKEDA) TELAS DE PROTEÇÃO ANTI QUEDAS
As quedas das crianças de varandas e de janelas são notícia com frequência. A construção de casas em Portugal está longe de obedecer a parâmetros de segurança e no caso das varandas os maus exemplos enchem os olhos. À ausência de harmonização nos regulamentos junta-se a escassez de bom senso dos intervenientes no processo. Enquanto não se constrói melhor, é preciso evitar que os nossos filhos se precipitem. Porque nas crianças as quedas (e não apenas de grandes alturas) são a principal causa de acidentes domésticos e de deficiências físicas. E não são elas que têm de mudar, pois não?
texto Carla Amaro
A queda de uma criança de um ano de uma varanda, em Maio, no Algarve, voltou a alertar para o problema da segurança doméstica. Foi o quinto caso só este ano a ser relatado pela imprensa - no ano passado, os jornais deram notícia de 13 quedas -, mas tudo indica que a realidade ultrapasse este número.
Sandra Nascimento, presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), apesar de não arriscar uma estimativa, não tem dúvida de que os casos tornados públicos pela comunicação social «não são totalmente representativos da situação em Portugal».
Este tipo de acidentes não são desprezíveis no quadro dos acidentes possíveis numa casa. De acordo com a mesma associação, «as quedas são a principal causa de acidentes domésticos com crianças» em Portugal - a que se seguem os cortes, as queimaduras e as intoxicações -, embora nesta constatação se incluam as de todo o tipo, não exclusivamente de janelas e varandas: do berço, das escadas, da cama, da cadeira, etc.
E sendo «uma das maiores causas identificadas de morte», «motivo muito frequente de internamentos prolongados, deslocações aos serviços de urgência» e razão de muitas dores e deficiências físicas por politraumatismos, traumatismos cranianos, fracturas, rupturas de órgãos e de vísceras, curiosamente à altura não se associa o maior risco de lesões graves ou até de morte depende de «como a criança cai e com que parte do corpo chega primeiro ao chão (geralmente com a cabeça, que nas crianças pequenas tem um peso desproporcionado em relação ao corpo)».
Isto para dizer que uma criança de nove meses pode sujeitar-se a lesões mais graves ao cair do mudador de fraldas do que uma de quatro anos que cai de uma janela do segundo andar. Nada como a prevenção de situações que possam ferir a integridade física das crianças. No caso das janelas e das varandas, a forma como ainda se projectam e constroem prédios afasta-se dos conceitos mínimos de segurança, em especial para as crianças, que «não têm a capacidade dos adultos na percepção e avaliação dos riscos».
- De quem é a culpa?
- Basta olhar à volta e os olhos enchem-se de maus exemplos. Janelas grandes e com parapeitos baixos, facilitando o acesso aos puxadores, e varandas com guardas horizontais que constituem autênticos convites à escalada; em muitos outros casos, as guardas, além de uma aplicação na horizontal, têm aberturas demasiado largas, por onde o corpo de uma criança passa com facilidade. É uma circunstância muito comum nos prédios em Portugal e terá sido a causa da queda do menino do Algarve, em Maio.
Quando o caso saiu nos jornais, o julgamento público não teve dó nem piedade em relação aos pais. A supervisão de um adulto é imprescindível em qualquer situação que ofereça perigo, mas, para Sandra Nascimento, está longe de ser a única forma e a mais eficaz de impedir os acidentes com crianças. «A atenção e os cuidados dos pais, das amas, dos avós ou de outro adulto de quem a criança está à guarda deve ser sempre complementada com medidas de segurança mínimas, neste caso, de construção.»
Daí que a responsabilidade seja de todos nós enquanto constituintes da sociedade. Dos arquitectos, dos engenheiros, dos construtores, dos utilizadores das casas, estes, porque se calam, porque não denunciam, porque não corrigem na medida do possível os erros das casas que adquirem. A responsabilidade a todos cabe, excepto às crianças, que pagam os erros de quem tem a obrigação de as proteger com sequelas no próprio corpo - e por vezes com a própria vida.
Uma obrigação, aliás, muito propalada em tudo o que é congressos sobre segurança infantil. No Terceiro Congresso Nacional Construção 2007, dedicado ao tema «Segurança das crianças nos ambientes construídos», uma das questões evidenciadas foi justamente a segurança relacionada com elementos da construção e a necessidade de, «nas várias fases do projecto e construção, se passar a investir na segurança enquanto factor indissociável da qualidade na utilização do edificado sob a óptica das crianças».
Se se atender ao facto de a percentagem dos zero aos 14 anos de idade representar cerca de 15 por cento da população portuguesa» (segundo dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao Census 2001) - este número é dividido em partes semelhantes nas faixas etárias dos 0-4 anos, 5-9 anos e 10-14 anos -, mais urgente se torna, se não reforçar, pelos menos aplicar as boas práticas de segurança já previstas em directivas e regulamentos.
No caso das varandas, por exemplo, as guardas devem ter pelo menos 110 cm de altura, as aberturas destas devem ser inferiores a 9 ou 10 cm para impedir a passagem do corpo de uma criança de três ou mais anos, também deve ter menos de 9 cm a distância entre a travessa horizontal da guarda e o pavimento, de forma a impedir a passagem de uma criança que gatinha; não deve ter travessas horizontais, grelhas metálicas, muretes ou outros elementos, como floreiras, cadeiras ou mesas, que possam facilitar a escalada [ver caixa «Não os deixe cair da varanda»]. E em quantos prédios, em qualquer cidade do país, vemos cumpridas estas indicações?
O problema é que as boas práticas de construção não têm força de lei e muitas vezes - a maioria? - acabam por ser sacrificadas em nome da estética (se é que a redução de alguns centímetros nas aberturas das guardas e a aplicação na vertical interfere negativamente no aspecto exterior do prédio). E enquanto os regulamentos e as directivas comunitárias e a escassa legislação nacional não convencem os intervenientes no processo de construção a fazerem varandas mais seguras, as nossas casas continuarão a ser locais de riscos inaceitáveis de acidentes.
Tornar algumas boas práticas obrigatórias e harmonizar uma série de normas na Europa é uma luta velha da APSI, que não se cansa de alertar para os perigos a que expomos diariamente as nossas crianças e de propor medidas que ajudem os pais a proteger melhor os filhos, não só em Portugal como na Europa. «A falta de harmonização de normas a nível europeu foi um dos obstáculos com que nos deparámos logo no início, quando tentámos perceber o que se passava em matéria de práticas de construção.» E em Portugal, apesar de discretas, havia normas, que a APSI ainda hoje contesta por considerá-las insuficientes em matéria de segurança.
«Há uma especificação técnica do LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] com a qual nunca concordámos e na sequência da nossa contestação foi constituída, no final do ano passado, uma comissão técnica de normalização, no Instituto Português da Qualidade, para, precisamente, criar uma norma nacional para as guardas das varandas dos edifícios. É que os critérios que constam nas especificações do LNEC não são suficientes para, nomeadamente, impedirem que uma criança passe por entre as guardas das varandas», explica Sandra Nascimento, muito optimista quanto ao resultado do trabalho desta comissão e que espera poder ser concluído e apresentado em breve. Porque não é «de forma alguma aceitável que se continue a construir casas sem guardas eficazes, cuja função é a de proteger contra quedas masque na verdade são verdadeiras armadilhas», conclui.
Fazer o quê?
Sandra vive numa casa de traça antiga, com varanda, e já tratou da segurança do seu bebé antes mesmo de ele nascer. As soluções não são muitas para quem tem de conciliar as medidas de segurança com a lei do condomínio, que proíbe alterações ao aspecto da fachada. A melhor solução para a varanda de Sandra reside numa guarda em vidro temperado completamente lisa e com altura suficiente para travar o acesso.
O mercado disponibiliza soluções várias, mais baratas. As guardas em acrílico não garantem tanta resistência quanto o vidro e, diz quem tem, «com o tempo e a exposição à diferença de temperaturas tende a rachar».
A experiência de Rafael Borba, 42 anos, não o dissuadiu de colocar pela segunda vez uma guarda neste material na varanda de um quinto andar em Odivelas. «A que tínhamos durou dez anos e cumpriu perfeitamente a função. Confesso que tive alguma relutância, porque achei que ia ficar feio. Mas a minha mulher fez-me ver de outra maneira, insistindo que o descuido acontece até aos pais mais atentos (julgo ser o nosso caso) e hoje não estou nada arrependido.» Pelo contrário. Quando sabe de casos de crianças que caem das janelas ou varandas, a convicção sai reforçada.
A necessidade de tornar a varanda mais segura surgiu quando nasceu o André. «E optámos pela mesma solução para a Catarina», agora com dois anos. «Se durar tanto como a primeira, não terei razão de queixa. Nessa altura o André terá 21 anos e a Catarina dez. Serão crescidinhos e se quiserem fazer queda livre não será a guarda que os vai impedir.»
Embora menos comum do que o vidro e o acrílico, as redes juntaram-se há poucos anos ao rol de protecções de varandas e janelas. Em Portugal, porque no Brasil a sua aplicação é frequente - ou não fossem brasileiros a trazer a ideia para cá e a mostrar aos portugueses as suas vantagens [ver caixa «O homem das redes», na página anterior]. A rede foi a solução que Helena Gonçalves e Ana Moreira acharam mais adequada para proteger os filhos da queda livre.
Helena diz que passou por um período de insónias só de pensar que o seu filho, de quase quatro anos, poderia cair da varanda do terceiro andar que habitam há quase um ano em Mafra. Até então sempre viveu em casas onde não tinha de ter essa preocupação. «Fiquei aterrada com esse pensamento. Assim, de repente. Nunca tinha pensado nisso, nem quando comprei a casa. Mas uma noite, já na cama, lembrei-me da possibilidade de me esquecer da porta da varanda aberta e de o meu filho cair.
Fui perseguida por essa ideia ao ponto de me sentir atormentada. Não descansei enquanto não encontrei uma solução que me devolvesse as noites bem dormidas. Aquele pensamento não me largava. O momento eureka chegou quando, já de madrugada e sem conseguir pregar olho, saltei da cama para pesquisar no Google. E com as palavras-chave «crianças, queda, varandas» houve uma empresa, entre tantas, que me chamou de imediato a atenção, porque o nome dizia tudo o que eu procurava: Rede Salva-Crianças.
No mesmo instante enviei um e-mail a essa empresa, pedindo todas as informações que me pareceram relevantes, a resposta surgiu no dia a seguir e encerrei a questão com a marcação do dia para a instalação da rede. Nunca mais tive insónias... pelo menos, por este motivo.»
Helena podia ter optado por uma guarda em vidro temperado, quase imperceptível e muito resistente e talvez por isso também mais cara do que o acrílico. Podia, porque a segurança do filho «não tem preço», mas «a ideia, mesmo remota, de que o Tiago podia arrastar uma cadeira ou outra coisa qualquer e assim chegar à extremidade da guarda continuava a fazer-me confusão. Decidi mesmo matar essa preocupação e a única solução que me ofereceu total descanso foi a rede, mesmo que possa ser mais inestética do que o vidro ou o acrílico. Gosto de gozar a varanda, de ficar sossegada a cuidar das minhas plantas e de ler enquanto apanho sol. É talvez um disparate, mas arriscaria dizer que a minha varanda é o espaço da casa mais seguro».
Para as janelas, Helena optou por substituir os puxadores normais por puxadores com chave e só as mantém abertas uma de cada vez, quando está presente. «E as chaves estão escondidas. Acho que sou obcecada, mas antes essa perturbação do que viver atormentada com a possibilidade de um acidente que poderá nunca ocorrer, mas que também poderá acontecer. Se acontece aos outros...»
As razões por que Ana Moreira preferiu uma guarda de rede para a varanda do quarto do filho, de vinte meses, não diferem muito das de Helena e até acrescenta outras: «Não o queria privar do espaço exterior. Quando o Pedro brinca nos jardins, ao ar livre, usufrui dos sons da rua, do chilrear dos passarinhos, do vento, do frio, o que só a rede, entre as soluções disponíveis no mercado, poderia garantir. Um vidro abafa todos estes elementos do exterior. O dinheiro não é um factor que tenha considerado, embora a rede seja das aplicações mais económicas disponíveis no mercado. Além disso, oferece a melhor relação preço/qualidade.» A estética sim, teve peso na decisão: «Acho que fica bem, não estraga o aspecto do prédio e tendo em conta a envolvente achei que a rede branca seria a mais indicada (existe também em preto). Estou satisfeita, até porque a função primeira está assegurada: impedir que o Pedro trepe pelas grades da varanda.»
Ana vive há três anos num terceiro andar em Cascais, onde, «curiosamente, se vêem muitas redes em janelas e varandas». Curiosamente porque, «apesar de já conhecer este produto há anos, quando vivia em Lisboa não me apercebia da sua existência. Só a partir do momento em que me mudei para Cascais é que comecei a dar-me conta, de repente, de que mais gente tinha aderido à ideia».
Zelar pela segurança dos mais vulneráveis aos acidentes - crianças e idosos - não passa só por tornar janelas e varandas mais seguras. É estranho que o local onde devíamos sentir-nos mais seguros e descansados - a nossa casa - é justamente o que oferece mais perigos. Sobretudo para as crianças. E não são as crianças que têm de mudar, o ambiente onde vivem, exploram e se movem é que tem de se adaptar a elas.
Quatro mortes por dia
Os números arrepiam. Quatro pessoas morrem diariamente em Portugal vítimas de acidentes domésticos e de lazer. Estes dados são do último relatório do EuroSafe, a agência europeia para a promoção da segurança, segundo o qual «os acidentes em casa e durante os momentos de lazer e desportivos são os mais frequentes» (oito em cada dez), não só em Portugal como em todo o espaço comunitário, onde o número de mortes anuais chega a 110 mil. Conclusão: «O que consideramos sítios seguros e agradáveis podem tornar-se armadilhas mortais.»
De acordo com o estudo Analysis and Review of European Housing and Health Status (LARES) - Preliminary Overview, 2007, realizado pela WHO ROE - World Health Organization Regional Office for Europe (disponível em www.euro.who.int/Document/ HOH/lares_result.pdf), as varandas e os terraços encontram-se nos três primeiros lugares da lista dos locais e equipamentos perigosos para as crianças em ambiente doméstico.
As escadas, os corrimãos, os degraus e os pavimentos escorregadios lideram a lista (27 por cento), a que se seguem os utensílios de cozinha, o fogão e o forno (17 por cento). As instalações eléctricas, as tomadas e o ferro de engomar são responsáveis por dez por cento dos acidentes nas casas europeias, e ocupam o quarto lugar da tabela da WHO ROE.
As janelas e vidros cabem sete por cento; aquecimentos, radiadores e lareiras, cinco por cento; produtos de limpeza e medicamentos, quatro por cento; mesas, sofás, cadeiras, camas e portas, quatro por cento. Estes acidentes levam aos hospitais nacionais cerca de 1665 pessoas por dia (EuroSafe), entre as quais crianças. Os serviços de urgência das unidades hospitalares e os seus equivalentes a nível de centros de saúde constituem a fonte de dados sobre acidentes domésticos e de lazer para o relatório português chamado ADELIA - Acidentes Domésticos e de Lazer Informação Adequada Criado em 2000 e coordenado pelo Observatório Nacional de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em colaboração com o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, este sistema recorre a um método de selecção aleatório, segundo o qual foram escolhidos 21 hospitais e 20 centros de saúde em todo o país.
Nos dados provisórios do ADELIA 2006 são as crianças entre os 10 e os 14 anos que apresentam a maior percentagem de lesões e traumatismos na sequência de acidentes domésticos, com 17,4 por cento [ver caixa «Distribuição das lesões e traumatismos por grupo etário»]. Segue-se o grupo dos 5-9 anos, com 13,3 por cento; depois o grupo dos 1-4 anos, com 13 por cento. As crianças com menos de um ano, de todos os grupos envolvidos - a tabela vai até aos 85 anos ou mais sãoas que menos lesões e traumatismos sofrem (0,6 por cento). A maioria, diz o ADE- LIA, ocorre em casa (51,7 por cento), mas a escola, a área de transporte e os espaços ao ar livre também são apontados como os locais de grande ocorrência de acidentes.
Por falar em espaços ao ar livre, cuidado com as piscinas, em especial nesta altura do ano. Sete crianças perderam a vida só nos primeiros seis meses deste ano, e isto segundo os casos que chegaram aos jornais, não significando - como em outros acidentes queo número real não seja superior. A morte por afogamento é silenciosa e rápida e acontece com mais frequência em piscinas privadas (oitenta por cento dos afogamentos no Algarve ocorre nas piscinas de residências familiares, segundo a APSI). Um problema agravado pela feita de legislação que obrigue à vedação de piscinas, à semelhança do que acontece noutros países que consideram a segurança uma prioridade, onde se interdita o arrendamento de um apartamento num condomínio com uma piscina que não cumpra os requisitos de segurança.
Em Portugal, está mesmo a ver-se quando é que uma lei deste género vingará... E não é por falta de quem pense nela e a apresente. Há uma proposta de projecto-lei apresentada há meses pela Direcção-Geral do Consumidor que continua na gaveta.
Numa casa, de dentro ou de fora, para onde quer que se olhe está a olhar-se para o perigo. Todo o cuidado é pouco, mais ainda quando se tem crianças pequenas. Nunca é bastante lembrar que «os acidentes são a primeira causa de morte nos primeiros anos de vida», são uma «causa importante de deficiência na criança»... e a maioria é evitável. É fácil aprender a identificá-los para os impedir. Através da APSI os pais têm acesso a todas as informações para tornar o ambiente interior mais adequado às crianças. Desde que se começam a mexer até à adolescência, são diferentes os riscos.
Mas atenção: criar um ambiente seguro «não é fechar as crianças a sete chaves ou mantê-las numa redoma». Explorar o mundo faz parte do seu desenvolvimento: «Se houver mais do que uma forma de aumentar a segurança, optem sempre pela que oferece maior liberdade de movimentos. Lembrem-se que para as crianças todas as coisas são brinquedos e tudo é brincadeira. Não são elas que estão erradas mas sim o ambiente que construímos à sua volta.»  www.antikeda.com

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